Termos e condições

Introdução

Estas diretrizes foram redigidas para regular a utilização das funcionalidades do website Joivy, propriedade da DoveVivo S.p.A., com sede legal em Milão, Viale Monte Nero n. 6, Itália, NIF 00406960732 (a seguir referida como "DoveVivo"). Recomenda-se que leia atentamente este documento. Os utilizadores que acedem ao website Joivy (a seguir referidos como "Utilizadores") aceitam incondicionalmente a aplicabilidade dos seguintes Termos de Utilização (a seguir referidos como "Termos de Utilização") em cada acesso, visita e utilização do website Joivy.

Aplicabilidade

Os Termos de Utilização referem-se a todos os serviços oferecidos ao Utilizador através do website Joivy. Salienta-se que os Termos de Utilização podem sofrer alterações ao longo do tempo, sem aviso prévio por parte da DoveVivo; tais alterações entrarão em vigor e serão consideradas válidas e aplicáveis a partir do momento em que os Termos de Utilização alterados sejam publicados no website Joivy, mesmo que o Utilizador não tenha pessoalmente revisto o documento com os novos Termos de Utilização. Portanto, insta-se os Utilizadores a consultar regularmente os Termos de Utilização para verificar possíveis alterações. Ao aceitar os Termos de Utilização, o Utilizador afirma também possuir os direitos e a idade necessários para aceitar os Termos de Utilização e seguir os comportamentos neles indicados.

Informações e Responsabilidade

A DoveVivo não é responsável por danos relacionados com ou decorrentes da utilização (ou impossibilidade de utilização) do website Joivy, incluindo danos causados por vírus ou resultantes da inexatidão, imprecisão ou incompletude das informações, exceto por danos causados exclusivamente por dolo ou culpa grave da DoveVivo. A DoveVivo também não é responsável por danos resultantes da utilização de meios de comunicação eletrónica, incluindo, a título exemplificativo mas não limitativo, danos resultantes da falta ou atraso na entrega de comunicações eletrónicas, da interceptação ou alteração de comunicações eletrónicas por parte de terceiros ou de programas informáticos utilizados para as comunicações eletrónicas e a transmissão de vírus.

Tudo o que está contido no website Joivy é publicado e oferecido aos Utilizadores unicamente para fins informativos: nada do que é publicado no website deve ser interpretado como recomendações vinculativas. A DoveVivo rejeita qualquer garantia, incluindo, a título exemplificativo mas não limitativo, as garantias sobre as condições, qualidade, comercialização, adequação a um propósito específico e ausência de infrações.

Além disso, a DoveVivo não é responsável perante qualquer parte pelo uso inadequado do website Joivy por parte dos Utilizadores. Os Utilizadores aceitam que o website Joivy deve ser utilizado para o seu propósito principal, em conformidade com todas as leis e regulamentos locais, nacionais e internacionais aplicáveis, e concordam em não utilizar os serviços de forma fraudulenta, perturbadora ou para facilitar a lavagem de dinheiro ou outros atos ilegais ou inadequados. Os Utilizadores comprometem-se a indemnizar e isentar a DoveVivo de qualquer reclamação, demanda, exceção e/ou pedido de indemnização, incluindo despesas legais, resultantes da violação destes Termos de Utilização ou da violação de qualquer lei e regulamento aplicável ou dos direitos de terceiros.

A DoveVivo reserva-se o direito de efetuar alterações, limitar a utilização, adicionar ou eliminar funcionalidades do website Joivy a qualquer momento, sem estar obrigada a notificar os Utilizadores.

Informações de Terceiros

As informações fornecidas por terceiros representam a expressão de opiniões pessoais desses terceiros, que assumem total responsabilidade pelas mesmas. A DoveVivo não assume qualquer responsabilidade em relação a essas contribuições e/ou informações. Os links hipertexto no website Joivy podem direcionar os visitantes para websites externos geridos por terceiros. A DoveVivo não é responsável pelo conteúdo e funcionamento desses websites externos. Além disso, a DoveVivo não é responsável pela qualidade dos produtos ou serviços que possam ser oferecidos nesses websites.

Propriedade Intelectual

Salvo indicação em contrário, todos os direitos de propriedade intelectual sobre o website Joivy e as informações nele contidas são de propriedade exclusiva da DoveVivo. Estes direitos incluem, a título exemplificativo mas não limitativo, todos os direitos de autor, direitos de nomes comerciais, marcas nominativas, marcas de imagem e logotipos da DoveVivo.

É permitido aos Utilizadores utilizar o website Joivy e as informações nele contidas e fazer cópias apenas para uso pessoal, como impressão ou armazenamento. No entanto, qualquer outro uso do website Joivy ou das informações, como o armazenamento ou a reprodução total ou parcial do website Joivy em qualquer website externo, é proibido.

Cláusula de Salvaguarda

A possível invalidade parcial, mesmo de uma única cláusula, dos Termos de Utilização, não afeta a validade dos Termos de Utilização no seu todo, que permanecerão válidos, eficazes e aplicáveis. Nestes casos, as disposições inválidas serão substituídas por outras de valor legal que se aproximem o mais possível do seu objetivo original, mantendo o conteúdo e significado destes Termos de Utilização. A falta de exercício por parte da DoveVivo de um direito previsto nos Termos de Utilização não constitui renúncia a esse direito por parte da DoveVivo.

Regime Jurídico Aplicável

Os Termos de Utilização estão sujeitos exclusivamente à lei italiana. Concorda-se com a competência exclusiva do Tribunal de Milão para qualquer controvérsia resultante da utilização do website Joivy, da aplicação dos Termos de Utilização, bem como de controvérsias relacionadas com a sua existência e/ou validade.